Dia D do Meu Pai Tem Nome em Anápolis garante reconhecimento de filiação a 45 famílias

Ter o nome do pai na certidão de nascimento e demais documentos tem se tornado realidade para muitas pessoas em função do programa Meu Pai tem Nome realizado pela Defensoria Pública em todo o país. Em Anápolis 45 famílias conseguiram o direito ao reconhecimento de paternidade ou maternidade. A ação não atinge somente crianças, como também jovens e adultos que passaram parte da vida, em sua maioria, com o campo Pai dos documentos escrito “desconhecido”. Em Anápolis o programa foi realizado na unidade que fica na Avenida Pinheiro Chagas, quadra 11, lote 49, Bairro Jundiaí.

Com o programa que começou em uma pequena sala da Unidade Marista da Defensoria Pública de Goiás, este direito tem sido garantido. O objetivo do programa é, principalmente, assegurar que as pessoas tenham o pai/mãe biológico ou socioafetivo registrado na certidão de nascimento e casamento. Esta promoção do reconhecimento legal e afetivo dessa relação muda a vida de quem passou anos numa situação de incógnita a respeito da filiação.

Para o defensor público de Goiás, Tiago Gregório, é importante o projeto ganhar dimensão nacional e ser encampado pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). “É um orgulho mais esse dia D do programa Meu Pai Tem Nome”, exaltou o defensor goiano. Esta ação ocorreu simultaneamente em todo o país, por meio da articulação do Condege junto às Defensorias Públicas de cada unidade da federação. Em Goiás, o dia D foi realizado em parceria com Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e Unialfa.

Em Anápolis, dos 45 atendimentos realizados, três (03) foram confirmação de paternidade após exame DNA, bem como, nestes casos, Acordo de Guarda, Alimentos e Convivência. Foram entregues o resultado quatro exames de DNA; 17 reconhecimentos de paternidade, 05 de maternidade/paternidade socioafetiva quatro (04) de paternidade post mortem. Em outros quatro casos o reconhecimento de paternidade foi litigioso e foram realizados seis exames de DNA.

“Pais de cuidado”

Mas não basta apenas ter o nome do pai nos documentos e ser reconhecido como filho/a. As pessoas esperam com essa ação, passem a ter “pais de cuidado”. E para garantir isso, a Defensoria Pública em Goiás reforça a importância da mudança de atitude dos pais em todos os atendimentos, oficinas e mediações promovida durante o programa Meu Pai tem Nome.

“Temos buscado cuidar das pessoas, promovendo a conscientização, difundindo a parentalidade responsável. Porque o trabalho do Meu Pai Tem Nome, que hoje acontece em todas as Defensorias do Brasil, vai muito além do nome de um pai na certidão de nascimento. Ele não se inicia nem se encerra com esse mero reconhecimento formal. Ele segue para muito além disso, garantindo direitos como pertencimento e a própria dignidade das pessoas”, destaca o defensor público Bruno Malta, coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial e do programa Meu Pai Tem Nome.

DNA do Coração

Os casos que precisarem de judicialização seguirão acompanhados do carinhosamente denominado ‘DNA do Coração’, que é o laudo psicossocial. O documento é produzido pelo Centro de Atendimento Multidisciplinar da DPE-GO que comprova os vínculos de afeto entre as partes. Elaborado por psicólogos e assistentes sociais, o documento corrobora a construção judicial dessa solicitação.

Além disso, o Núcleo de Atuação Extrajudicial também está fazendo busca ativa das mães cujos filhos foram registrados sem o nome do pai, cujos cartórios informaram à Defensoria. Foram enviadas 1500 mensagens e 500 cartas encaminhadas com esse intuito. Em Goiás 219 famílias foram atendidas e tiveram este sonho realizado.