Dívida de mais de 45 milhões de Goiânia com o Hospital Araújo Jorge coloca em risco tratamento de pacientes com câncer no estado

Com os constantes atrasos dos repasses financeiros da prefeitura de Goiânia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital do Câncer Araújo Jorge pode ter que paralisar algumas atividades e atendimentos. As consequências da dívida de R$ 45 milhões, sem contar os juros e correções, pode deixar milhares de pessoas de Goiás e de outros estados sem quimioterapia e cirurgias, entre outros atendimentos. O hospital é o único Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Centro-Oeste. “Temos trabalhado com afinco e implementado medidas para reduzir os impactos decorrentes desses atrasos. Entretanto, está difícil! Daqui a pouco não teremos mais de onde tirar. É essencial que os valores pendentes sejam liberados urgentemente para prevenir um colapso nos serviços prestados. A demora adicional poderá comprometer a saúde e a segurança dos pacientes e a estabilidade operacional do hospital”, alerta Alexandre Meneghini, presidente da Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG).

O HAJ é responsável por 70% do atendimento oncológico em Goiás e o serviço prestado a partir de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia representa quase 90% da receita da Instituição. Os atrasos nos repasses por parte da Prefeitura de Goiânia começaram a três anos, mas este é um problema antigo que o hospital sofre de tempos em tempos. De acordo com Meneghini assim que o atraso nos repasses começou, foram enviadas diversas notificações para a SMS de Goiânia, sem surtir efeito. Os recursos são oriundos de repasse de verba do Governo Estadual e da União para o atendimento de pacientes pelo SUS. O presidente da ACCG reclama que a SMS não dá qualquer justificativa satisfatória para o não pagamento da dívida.

Além dos atrasos nos pagamentos, os meses de março e abril de 2024 tiveram a produção SUS paga com muito atraso, sendo, além disso, parcelada, o que agravou ainda mais a situação financeira da instituição. A dívida da Prefeitura com o Araújo Jorge é referente à produção dos meses de maio e junho, a emendas parlamentares, a processos administrativos, piso de enfermagem julho, diferenças no piso de enfermagem, a recursos pendentes da Portaria GM/MS Nº 443, de 3 de abril de 2023, e da Portaria nº 97 (Programa Hospitais Sustentáveis).

A União, via Fundo Nacional de Saúde, efetua os repasses com regularidade ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia. No entanto, o repasse para o Hospital de Câncer Araújo Jorge tem uma média de 40 dias de atraso. Além disso, o hospital vem enfrentando atrasos ainda maiores para alguns recursos, como de algumas emendas parlamentares federais do ano de 2023, as quais foram repassadas à SMS e ainda não foram recebidas pela instituição.

Matéria Rosângela Aguiar