Se comprar azeite de oliva já virou artigo de luxo por conta dos altos preços, agora é preciso atenção redobrada. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) divulgou nesta segunda-feira, dia 21, nova lista com 12 marcas de azeite fraudadas e impróprias para o consumo. As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Estes azeites também também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, algumas das empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que reforça a suspeita de fraude. “A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados”. diz a nota do MAPA.
A operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária faz parte de uma série de ações para combater fraudes no mercado de azeites, que é apontado como o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. A fiscalização e coleta de amostras são conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, com análises realizadas no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos testes físico-químicos, os produtos foram desclassificados por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, sendo considerados impróprios para consumo.
Marcas fraudadas
As marcas de azeite de oliva fraudadas são as seguintes e merecem atenção redobrada dos consumidores: Grego Santorini; La Ventosa; Alonso; Quintas D’Oliveira; Olivas Del Tango; Vila Real; Quinta de Aveiro; Vincenzo; Don Alejandro; Almazara; Escarpas das Oliveiras; e Garcia Torres.
E o governo alerta que os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar a substituição conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
DICAS
O Ministério da Agricultura e Pecuária informa algumas dicas para o consumidor evitar consumir produtos fraudados. Entre elas estão desconfiar do preço abaixo da média, se possível verifique se a empresa está registrada no Mapa; confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa; não compre azeite a granel; e opte sempre por produtos envasados com data mais recente.