“Eu sinto como se o sonho de ter um lugar para chamar de meu e de meus filhos tivesse sido abortado. Não quero mais ver meus filhos sendo humilhados. Ganhei o lote da Prefeitura com a promessa de receber ajuda de custo para construir minha casa, mas não vi a cor do dinheiro e não tenho como começar a construir. Tenho medo de perder o lote”. O relato de Ellen Caroline Siqueira, mãe de dois filhos, é igual ao da maioria das 723 famílias beneficiadas pelo programa da prefeitura de Anápolis, “Meu lote,Minha história”. Ellen recebe bolsa família e o marido trabalha com reciclagem. Moram de aluguel num barraco no terreno da cunhada, e como as outras mais de 700 famílias beneficiadas pelo programa, vive em situação de vulnerabilidade. E na incerteza conseguirão ou não construir a tão sonhada casa própria.
“A gente tem ciência que 10 mil não constrói uma casa, mas a maioria confiou no que estava escrito no edital e receber este valor para ter um ponto de partida para a construção. Para quem não tem nada já é um começo, além do prazo para o início da obra e se não cumprir eles tomam o lote de volta e sem a ajuda prometida, muitas famílias estão de pé e mãos atados”, relata Histainhany Oliverk, 35 anos, mãe de uma criança autista, cuja única renda vem do BPC/Loas e não tem como trabalhar porque a criança precisa de cuidados.
Ela conta que por receber o BPC/Loas conseguiu um empréstimo e deu início à construção. “Fiz o muro e o baldrame, e consegui o alvará de construção, mas a maioria não. E sem essa ajuda de custo, como vou conseguir terminar minha casa?”, questiona Histainhany Oliverk. Já Larissa Soares, mãe solo de dois filhos, que trabalha como autônoma e também vive em situação de vulnerabilidade, não tem ideia de como fazer para começar a construir a casa própria. No caso das três mulheres, grande parte da renda é consumida pelo aluguel e o que sobra é pouco para comprar comida e o que mais os filhos necessitam.
De acordo com o edital do programa “Meu lote, Minha História”, as famílias, além de ganhar o lote da Prefeitura, também iriam receber uma ajuda de custo no valor de R$ 10 mil para iniciar a construção das casas. O prazo de seis meses prorrogáveis por mais seis começou a contar no momento em que receberam o termo de posse do lote e para a maioria das famílias, o prazo encerra em novembro. Os beneficiários se organizaram para cobrar da prefeitura uma resposta sobre esse prazo e a ajuda de custo prometida, mas não obtiveram resposta.
“No edital diz que se não construir, a prefeitura pode tomar o lote. Porque o edital vale só para a gente e para a prefeitura não? E como vai ficar a nossa situação na nova gestão? Quem assumir vai dar continuidade ao programa?”, questiona Histainhany Oliverk. Ela fala em nome dos 723 beneficiários do programa “Meu lote, Minha história” que vivem a incerteza do amanhã.
Além da incerteza relacionada ao prazo para início da construção, a falta de dinheiro, o não repasse do valor prometido que consta no edital do programa habitacional da prefeitura, as 723 famílias ainda enfrentaram outro problema. A construção chegou a ser suspensa por liminar em julho deste ano nos bairros Rio Jordão, Las Palmas e Parque São Jerônimo. A Justiça reconheceu a regularidade do programa e permitiu que as 66 famílias contempladas nestes bairros retomassem a construção de suas moradias.
Em nota, a Prefeitura de Anápolis explica que o valor de R$ 10 mil que consta no edital sempre foi tratado como uma possibilidade, uma vez que depende de leilão de áreas públicas insensíveis, que está pendente de uma reavaliação imobiliária. A Prefeitura de Anápolis afirma que o prazo para a construção das casas será prorrogado e que o lote pode ser usado para obtenção de crédito. Apesar disso, os beneficiários dizem que só possuem o termo de posse e necessitam da escritura do terreno para conseguir financiamento junto aos bancos.
Apesar da Prefeitura de Anápolis informar que as famílias beneficiadas devem procurar a Procuradoria Geral do Município para obter a escritura definitiva, as famílias beneficiadas afirmam que não é tão simples e existe muita burocracia, o que dificulta o processo. Na nota encaminhada a 105 7 Anápolis, a Prefeitura de Anápolis afirma que as famílias devem procurar a Procuradoria Geral do Município, que fica no segundo andar do Centro Administrativo Adhemar Santillo, para obter todas as informações sobre esse processo, como consta nas orientações prévias do edital do programa.
A prefeitura afirma, ainda, que o crédito de R$ 10 mil por família depende de uma dotação não prevista no orçamento, por isso a busca de recursos por meio do leilão e que não tem prazo certo para acontecer.
“E se quem ganhar a eleição não cumprir o que está no edital e não der continuidade ao programa habitacional, como a gente fica?”. Esta é a pergunta de Histainhany Oliverk, Elaine Caroline Siqueira e Larissa Soares fazem em nome das 723 famílias beneficiadas pelo programa “Meu lote, Minha história” e que até agora não obtivemos resposta.